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Seu filho autista tem direito ao BPC/LOAS — mesmo que o INSS tenha negado

Somos advogados especializados e, acima de tudo, pais de autistas. Entendemos sua luta porque vivemos ela todos os dias.

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Não somos apenas advogados. Somos uma família que entende a sua.

O Dr. Mário Coelho e sua esposa escolheram se especializar em BPC/LOAS para autismo por uma razão muito simples: eles são pais de autistas.

Enquanto a maioria dos advogados conhece o BPC pelos livros e pela jurisprudência, eles conhecem pelo caminho percorrido com seus filhos — as terapias, as filas do INSS, os laudos, as negativas, as batalhas que toda família de autista enfrenta todos os dias.

Quando sua família entra em contato, não está falando com um escritório comum. Está falando com quem viveu na pele o que você está passando agora.

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Dr. Mário Coelho
Advogado Previdenciarista · OAB/SC 73.467 · Pai de autistas

Quem tem direito ao BPC/LOAS para autismo?

  • Pessoa com diagnóstico de autismo (TEA) confirmado em laudo com CID F84
  • Famílias com renda per capita de até 1/4 do salário mínimo — mas a lei permite abater os gastos com tratamento do autismo do cálculo da renda
  • Cadastro Único (CadÚnico) atualizado no nome da família
  • Desde 2021, a análise do BPC para autistas considera critérios específicos que o INSS frequentemente ignora
  • Benefício pode ser solicitado para crianças, adolescentes e adultos com TEA em qualquer nível
⚠️ Importante: Os gastos mensais com terapias, medicamentos e transporte relacionados ao autismo podem ser deduzidos do cálculo de renda. O INSS raramente informa isso às famílias. Converse com nossa equipe para entender seu caso específico.

O INSS negou o BPC do seu filho? Não desista.

A maioria das negativas é por erro do INSS — e pode ser revertida

A maior parte dos benefícios negados para autistas são indeferimentos incorretos. O INSS usa critérios desatualizados e ignora o que a legislação atual prevê especificamente para o TEA.

Os motivos mais comuns de negativa indevida são:

  • Cálculo de renda sem descontar os gastos com tratamento do autismo
  • Laudo médico incompleto ou sem os critérios exigidos pelo INSS
  • CadÚnico desatualizado ou com dados incorretos da composição familiar
  • Análise da perícia sem considerar as limitações funcionais do TEA

É possível recorrer administrativamente ou judicialmente. Em muitos casos, você não precisa começar o processo do zero.

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Perguntas que toda família faz

Sim. O BPC é um benefício do filho, não dos pais. Os pais podem trabalhar normalmente. O que é avaliado é a renda familiar per capita para fins de elegibilidade, mas o emprego dos pais por si só não cancela o benefício já concedido.
A regra geral é renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo. Mas para autistas, a lei permite deduzir os gastos com tratamento — terapias, medicamentos, transporte — antes de fazer o cálculo. Famílias com renda aparentemente acima do limite muitas vezes se enquadram após essas deduções. Cada caso precisa de análise individual.
O laudo precisa ter o CID F84 (Transtorno do Espectro Autista), descrição das limitações funcionais do seu filho, assinatura e CRM do médico. Laudos incompletos são um dos principais motivos de negativa. Nossa equipe orienta o que solicitar ao médico antes de dar entrada no pedido.
Pela via administrativa (INSS), o prazo legal é de 45 dias após o agendamento da perícia. Se o caso for para a Justiça Federal, o tempo médio varia entre 6 meses e 2 anos dependendo da região. Em casos urgentes, é possível solicitar uma liminar para antecipar o pagamento. Avaliamos a melhor estratégia para cada situação.

Converse com nossa equipe agora. Seu filho não pode esperar.

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Mário Coelho Advogados · OAB/SC 73.467 · Atendimento online em todo o território nacional
As informações contidas nesta página têm caráter informativo e não constituem promessa de resultado.
Cada caso é analisado individualmente conforme a legislação vigente.
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