Revisão de Contratos Bancários – Conta Corrente Pessoa Jurídica
Manter a saúde financeira de uma empresa exige atenção não apenas às vendas e despesas operacionais, mas também às condições contratuais firmadas com instituições financeiras. Entre os principais pontos de alerta está a conta corrente pessoa jurídica (PJ), frequentemente utilizada para movimentar capital de giro e acessar linhas de crédito.
O problema é que, muitas vezes, esses contratos escondem juros abusivos, tarifas indevidas e cláusulas ilegais, que comprometem diretamente o fluxo de caixa da empresa e dificultam sua capacidade de crescimento.
A boa notícia é que existe solução: a revisão de contratos bancários. Esse procedimento permite identificar abusos, contestar cobranças e até recuperar valores pagos indevidamente.
Quando vale a pena revisar contratos de conta corrente PJ?
A revisão contratual deve ser considerada sempre que a empresa identificar sinais de irregularidades, como:
- Cobrança de juros muito acima da média de mercado;
- Tarifas bancárias pouco claras ou sem previsão contratual;
- Incidência de anatocismo (juros sobre juros) sem autorização expressa;
- Descontos automáticos em conta sem consentimento;
- Dificuldade em quitar dívidas bancárias devido ao acúmulo de encargos.
Essas práticas são comuns em contratos de cheque especial empresarial, antecipação de recebíveis e limites de crédito vinculados à conta corrente PJ.
Estratégias para a revisão de contratos bancários empresariais
A revisão pode ser feita tanto de forma extrajudicial quanto judicial, dependendo da postura do banco e da gravidade das irregularidades.
1. Auditoria contratual e financeira
O primeiro passo é analisar detalhadamente o contrato, os extratos bancários e a evolução das dívidas. Muitas vezes, só esse levantamento já revela cobranças abusivas.
2. Negociação com o banco
Com base na identificação de irregularidades, é possível negociar melhores condições, como:
- Redução de juros;
- Eliminação de tarifas indevidas;
- Readequação de prazos e valores.
3. Ação revisional judicial
Se não houver acordo, a empresa pode ingressar na Justiça para:
- Excluir cláusulas abusivas;
- Recalcular a dívida;
- Obter restituição de valores pagos em excesso;
- Impedir novas cobranças ilegais.
Vantagens da revisão de contratos PJ
Revisar contratos não é apenas um direito, mas uma estratégia inteligente para garantir sustentabilidade financeira. Entre os principais benefícios estão:
- Redução significativa da dívida;
- Eliminação de encargos abusivos;
- Recuperação de valores pagos indevidamente;
- Melhoria no fluxo de caixa;
- Prevenção contra execuções e bloqueios.
Perguntas comuns sobre revisão de contratos de conta PJ
- Como saber se minha empresa está pagando juros abusivos?
Compare as taxas cobradas com a média divulgada pelo Banco Central. Valores muito acima são fortes indícios de abuso.
- A revisão pode reduzir dívidas já existentes?
Sim. A exclusão de encargos ilegais pode diminuir o saldo devedor e até gerar devolução de valores pagos.
- Preciso entrar com ação judicial para revisar?
Nem sempre. Em muitos casos, a negociação direta resolve. Mas quando o banco resiste, a via judicial é necessária.
- Revisar contrato bancário prejudica o relacionamento com o banco?
Não. Pelo contrário: resolver irregularidades fortalece a posição da empresa e evita endividamento insustentável.
Conclusão
A revisão de contratos bancários de conta corrente PJ é uma ferramenta essencial para empresas que querem proteger seu patrimônio, evitar juros abusivos e manter um fluxo de caixa saudável.
👉 Se a sua empresa utiliza conta corrente PJ, pode estar pagando tarifas ou juros indevidos sem perceber. Entre em contato com nossos especialistas e solicite uma análise gratuita dos seus contratos e extratos bancários. Você pode reduzir dívidas, recuperar valores pagos e conquistar mais tranquilidade financeira.
Autor: Mário Coelho OAB SC 73467
Escritório: Mário Coelho Advogados
Contato: (48) 98841-7127
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