Mário Coelho Advogados

Salário Maternidade para Autônoma: Guia Completo 2026

Salário Maternidade para Autônoma: Guia Completo 2026 Guia Completo 2026 Salário Maternidade para Autônoma:Tudo Que Você Precisa Saber Trabalhadora por conta própria tem direito ao benefício — mas o INSS não vai te explicar como. Leia antes de dar entrada. Falar com Advogado Agora 📋 O que você vai encontrar neste artigo Quem é considerada […]

Auxílio-doença para autônomo

MC Mário Coelho — OAB/SC 73467 Advogado especialista em Direito Previdenciário Mario Coelho Advogados · São José/SC · Atendimento online para todo o Brasil Direito Previdenciário Auxílio-Doença Atualizado 2025 Auxílio-Doença para Autônomo: Como Garantir Seu Direito no INSS Mesmo Sem Carteira Assinada Ficou doente, se acidentou ou está incapacitado para trabalhar? Autônomo tem direito ao […]

Salário maternidade para desempregada

MC Mário Coelho — OAB/SC 73467 Advogado especialista em Direito Previdenciário Mario Coelho Advogados · São José/SC · Atendimento online para todo o Brasil Direito Previdenciário Salário Maternidade Atualizado 2025 Salário Maternidade para Desempregada: Você Ainda Pode Ter Direito — Mesmo Sem Estar Trabalhando Perdeu o emprego e descobriu que está grávida? Ou deu à […]

Salário Maternidade para MEI: Como Pedir e o Que Fazer se o INSS Negar

Salário Maternidade para MEI: Como Pedir, Quais Documentos Reunir e o Que Fazer se o INSS Negar Se você é Microempreendedora Individual e acabou de descobrir que está grávida — ou já teve o bebê —, sim, você tem direito ao salário maternidade. Desde 2025, uma decisão histórica do STF eliminou a exigência de 10 […]

Pensão por Morte: Quem Tem Direito, Como Solicitar e o Que Fazer se o INSS Negar

A pensão por morte é um benefício pago pelo INSS aos dependentes de um segurado que faleceu, seja ele trabalhador ativo ou aposentado. O objetivo é garantir amparo financeiro à família diante da perda do provedor. Têm direito ao benefício: Cônjuge ou companheiro(a); Filhos menores de 21 anos ou inválidos/deficientes; Pais e irmãos, desde que […]

Auxílio-Acidente: Quem Tem Direito e o Que Fazer em Caso de Negativa do INSS

O auxílio-acidente é um benefício indenizatório pago pelo INSS ao segurado que sofre um acidente de qualquer natureza e fica com sequelas permanentes que reduzem sua capacidade para o trabalho. Ele é pago mensalmente até a aposentadoria e não impede que o trabalhador continue exercendo suas atividades. Têm direito ao benefício os segurados empregados, avulsos […]

Aposentadoria por Invalidez: O Que Fazer Quando o INSS Nega o Pedido

A aposentadoria por invalidez, hoje chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, é um benefício destinado ao segurado do INSS que está totalmente incapaz de trabalhar e não pode ser reabilitado para outra função. Essa incapacidade precisa ser comprovada por perícia médica oficial do INSS. Porém, na prática, muitos segurados enfrentam dificuldades. Mesmo apresentando exames, laudos […]

Salário-Maternidade para Gestantes Desempregadas: STF Garante Direito com Uma Única Contribuição

Salário Maternidade com Uma Contribuição: STF Garante Direito para Desempregadas O que o STF decidiu? Uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal garantiu que gestantes desempregadas na condição de seguradas facultativas têm direito ao salário maternidade mesmo com apenas uma contribuição ao INSS antes do parto. Antes dessa decisão o INSS exigia 10 contribuições mensais […]

A Importância do Planejamento de Aposentadoria Desde Jovem

Para muitas pessoas jovens, a aposentadoria parece algo distante e abstrato. No entanto, começar a planejar desde cedo é uma das decisões mais inteligentes que você pode tomar para garantir um futuro financeiro tranquilo e confortável. Por Que Planejar Desde Cedo? O tempo é um dos maiores aliados quando o assunto é aposentadoria. Isso porque […]