Revisão de Contratos Bancários – Conta Corrente Pessoa Jurídica: por que sua empresa pode estar pagando mais do que deveria
Manter a saúde financeira de uma empresa não depende apenas do faturamento ou da redução de custos internos. Muitas vezes, os maiores vilões estão escondidos nos contratos bancários, especialmente na conta corrente PJ, usada para capital de giro, limite de cheque especial, antecipação de recebíveis e outras linhas de crédito.
O problema é que esses contratos podem conter juros abusivos, tarifas indevidas e cláusulas ilegais que comprometem diretamente o fluxo de caixa e colocam em risco a sobrevivência da empresa.
A boa notícia é que existe solução: a revisão de contratos bancários. Esse procedimento permite identificar abusos, recuperar valores pagos em excesso e negociar condições mais justas com os bancos.
Quando vale a pena revisar contratos de conta corrente PJ?
Sua empresa deve considerar a revisão contratual sempre que identificar situações como:
- Juros acima da média do Banco Central;
- Tarifas bancárias pouco claras ou sem previsão expressa em contrato;
- Cobrança de anatocismo (juros sobre juros) sem autorização;
- Débitos automáticos em conta sem consentimento;
- Dívidas bancárias que crescem de forma desproporcional e comprometem o caixa.
Essas práticas são comuns em contratos de cheque especial empresarial, limites de crédito vinculados à conta PJ e operações de antecipação de recebíveis.
Estratégias para a revisão de contratos bancários PJ
A revisão pode ocorrer tanto de forma extrajudicial quanto judicial, dependendo do caso e da postura do banco.
1. Auditoria contratual e financeira
Um levantamento detalhado dos contratos, extratos e evolução das dívidas permite identificar cobranças ilegais ou abusivas.
2. Negociação com o banco
Com base nas irregularidades encontradas, é possível buscar:
- Redução das taxas de juros;
- Eliminação de tarifas indevidas;
- Readequação dos prazos de pagamento.
3. Ação revisional judicial
Quando não há acordo, a empresa pode ingressar na Justiça para:
- Excluir cláusulas abusivas;
- Recalcular a dívida;
- Solicitar a devolução de valores pagos indevidamente;
- Impedir a continuidade de cobranças ilegais.
Vantagens da revisão de contratos PJ
Revisar contratos não é apenas um direito: é uma estratégia inteligente para manter a sustentabilidade da empresa. Entre os principais benefícios estão:
- Redução expressiva da dívida bancária;
- Eliminação de encargos abusivos;
- Recuperação de valores já pagos em excesso;
- Melhoria imediata no fluxo de caixa;
- Prevenção contra execuções, bloqueios judiciais e protestos.
Perguntas comuns sobre revisão de contratos PJ
1. Como identificar juros abusivos em minha conta PJ?
Basta comparar as taxas do contrato com a média divulgada pelo Banco Central. Se estiver muito acima, há indício de abuso.
2. A revisão pode reduzir dívidas já existentes?
Sim. A exclusão de encargos ilegais pode diminuir o saldo devedor e até gerar devolução de valores.
3. Preciso ir à Justiça para revisar meu contrato?
Não necessariamente. A negociação direta pode resolver, mas se o banco se recusar a ajustar, a via judicial é recomendada.
4. A revisão prejudica meu relacionamento com o banco?
Não. Pelo contrário, corrigir abusos garante equilíbrio financeiro e fortalece a empresa no longo prazo.
Conclusão
A revisão de contratos bancários de conta corrente PJ é uma ferramenta fundamental para empresas que querem evitar abusos, proteger o patrimônio e manter a saúde financeira em dia.
👉 Se sua empresa utiliza conta corrente PJ, pode estar pagando tarifas e juros abusivos sem perceber. Entre em contato com nossos especialistas e solicite uma análise gratuita dos contratos e extratos. Você pode reduzir dívidas, recuperar valores e conquistar mais tranquilidade para crescer.
Autor: Mário Coelho OAB SC 73467
Escritório: Mário Coelho Advogados
Contato: (48) 98841-7127
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